As Principais Alterações Trazidas pelo RJIGT – DL. 80/2015 de 14 de maio e o porquê da sua necessidade

Preço: 299€ + IVA

Objetivos

  • Dotar/ habilitar os participante a compreender e aplicar e implementar os instrumentos previstos no DL 80/ 2015 de 14 de maio

 

Manhã Tarde Carga Horária
Início: 9.00
Coffee-Break: 11.00-11.15
Almoço: 12.30-14.00
Início: 14.00
Coffee-Break: 15.00-15.15
Encerramento: 18.00
07h00

Conteúdos Programáticos

Introdução e Enquadramento – D.L. 80/2015 de 14 de Maio

  • A evolução e o porquê da sua necessidade

As principais alterações introduzidas pelo D.L. 80/2015 de 14 de Maio

  • Concentração no PDM de todas as normas de gestão do território
  • A classificação do solo
  • Desmaterialização dos procedimentos
  • Novos meios de intervenção pública nos solos
  • Criação da Comissão Nacional do Território

A tramitação do processo de alteração dos PDM

  • As várias fases

Questões?

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