Termos e Condições

Cursos e Formações

Local de Realização do Evento

O local de realização do(s) evento(s) será indicado com a divulgação do(s) mesmo(s).

A Momentopinião – Congressos e Conferências, Lda. reserva-se o direito de poder alterar o local de realização do(s) evento(s), comprometendo-se a que seja(m) efetuado(s) dentro da(s) mesma(s) localidade(s) e relativamente próximo do(s) local(is) agendado(s). Sempre que tal aconteça os participantes serão informados por email e por telefone da alteração da(s) localização(ões), com uma antecedência nunca inferior a 48 horas sobre a data da realização do(s) evento(s).

Inscrições

As nossas ações de formação são programadas para um número limitado de formandos, de maneira a poder-se garantir uma aprendizagem de excelência.

As inscrições em cada curso são consideradas por ordem de chegada (e após a realização do pagamento).
Todas as inscrições serão validadas, com comunicação formal aos formandos/clientes, nas 24 horas seguintes (se não receber a nossa confirmação, por favor contacte-nos).

O pagamento da(s) inscrição(ões) deve ser efetuado, no prazo máximo de 48 horas, após a inscrição do(s) formando(s) e comunicado para o endereço de email contabilidade@momentopiniao.pt.

Se apenas puder efetuar o pagamento em data posterior à inscrição, deverá informar-nos de tal facto por escrito, ficando a inscrição dependente da aceitação de tal situação por parte da Momentopinião.

As inscrições devem ser feitas com uma antecedência mínima de 10 (dez) dias sobre a data da realização do evento (excetuam-se as situações em que na divulgação do evento seja comunicado prazo diferente).

Pagamentos

Os pagamentos são efetuados por transferência bancária para a conta da Momentopinião – Congressos e Conferência, Lda., no Banco BPI, com o IBAN PT50.0010.0000.5380.5390.0012.5. Pagamentos Internacionais só são aceites por transferência bancária, ficando, neste caso, todas as despesas com mesma a cargo do cliente.

Cancelamento de Inscrições

Os pedidos de cancelamento de inscrições válidas efetuadas, tem de ser enviados para formacao@momentopiniao.pt, sujeitando-se às seguintes condições:

  1. Os Cancelamentos efetuados com a antecedência de 3 ou menos dias (úteis), em Portugal, e 15 ou menos dias (úteis)
    no Estrangeiro, antes do evento, são faturados na totalidade (100%).
  2. Os cancelamentos efetuados com a antecedência de 4 a 7 dias (úteis), em Portugal, e 16 a 20 dias (úteis) no Estrangeiro, antes do evento, são faturados a 50%.
  3. Os cancelamentos efetuados com antecedência superior a 7 dias (úteis) em Portugal e superior a 20 dias (úteis)
    no Estrangeiro não são faturados.
  4. Trocas de participantes serão aceites se comunicadas até 24 horas antes do evento, devendo ser tal comunicação acompanhada do fornecimento de todas as informações do novo formando, a fim de permitir a emissão do respetivo certificado.

Nota:
Nos casos em que haja compromissos com alojamento e/ou viagens assumidos pelo(s) formando(s), os mesmos serão
da responsabilidade do(s) cliente(s) que cancelou(aram) a(s) inscrição(ões).

Devolução de verbas pagas em relação a inscrições canceladas

A eventual devolução de verbas pagas em relação a inscrições canceladas serão efetuadas até ao último dia do mês em que o cancelamento for solicitado.

Cancelamento de Eventos

As sessões canceladas por motivos alheios à Momentopinião serão, sempre que possível, agendadas para uma nova data. Caso esta data não seja viável para os formandos previamente inscritos, procederemos à devolução, por transferência bancária, da totalidade das importâncias que lhe foram entretanto pagas relativamente ao evento cancelado.

Captação de Som e Imagem

Todas as ações de formação poderão ser objeto de transmissão televisiva em sinal aberto, através da internet ou qualquer outro meio de difusão, com a respetiva captação de som e de imagens dos participantes.
Caso não autorize esta captação de imagens e de som contacte-nos através do telefone 96 90 20 635, do email: formacao@momentopiniao.pt ou ainda por carta registada com Aviso de Receção, com pelo menos 5 dias úteis, antes da realização do evento para a nossa Sede, sita na Estrada da Alapraia, 686, 2765-012 Estoril, PORTUGAL.
Na ausência de qualquer comunicação entende-se que o nosso cliente autoriza a Momentopinião, bem como a quem esta delegar, à captação do som e de imagens da sessão.

Aceitação Termos e Condições

Com a concretização da inscrição e se nada em contrário for comunicado à Momentopinião, os participantes declaram que aceitam os termos e condições aqui mencionados.

Utilização do website MOMENTOPINIÃO

  1. INTRODUÇÃO

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.momentopiniao.pt da responsabilidade da MOMENTOPINIÃO – Congressos e Conferências, Lda., também conhecida como MOMENTOPINIÃO – Formação e Consultoria, pessoa coletiva n.º 513.940.260, com sede na Estrada da Alapraia, 686, 2765-012 Estoril (doravante designada por “MOMENTOPINIÃO”).

O acesso e utilização deste Website atribui a quem o utiliza a condição de utilizador e implica para o mesmo, a aceitação, integral, plena e sem reservas, dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respetivos conteúdos e serviços.

Quaisquer questões legais referentes ao website poderão ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, as quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.

  1. PROPRIEDADE DOS CONTEÚDOS DO SITE

O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela MOMENTOPINIÃO.

Toda a informação contida neste site, é propriedade intelectual da MOMENTOPINIÃO.

  1. LICENÇA

Sem prejuízo do referido nas demais cláusulas dos Termos e Condições, a MOMENTOPINIÃO autoriza qualquer utilizador a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto neste documento.

Autoriza-se ao Utilizador a visualização, impressão e importação parcial de conteúdos deste site nos seguintes casos:

  1. Que sejam compatíveis com a finalidade do site https:/www.momentopiniao.pt
  2. Que tenha como finalidade obter informação para uso pessoal e privado ou de aceder a algum serviço do site.

São obrigações do utilizador utilizar os serviços e conteúdos deste site, de acordo com as normas vigentes. Com carácter meramente enunciativo, é proibido ao utilizador:

  • Reproduzir, copiar, distribuir, ceder ou comunicar publicamente a informação contida neste site (salvo divulgação de cursos)
  • Utilizar a informação para fins comerciais
  • Enviar mensagens não solicitadas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade
  • Comercializar, de alguma forma, a informação contida no site da MOMENTOPINIÃO
  • Manipular ou compilar as bases de dados que armazenam informação deste site
  • Realizar actos de Spamming em consequência do uso deste site e das informações e serviços que este contém
  • Utilizar este site para fins ilícitos contra a MOMENTOPINIÃO ou contra terceiros
  • Impedir o normal funcionamento deste site.

A MOMENTOPINIÃO poderá revogar a licença, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.

  1. CONTEÚDO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O acesso e utilização do website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores.

Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos. Em concreto, os utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos.

Os conteúdos do website podem conter incorreções ou gralhas. A MOMENTOPINIÃO não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorrecções, erros e eventuais danos causados ou resultantes da utilização do website por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do website.

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O utilizador é responsável pela guarda e correta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à MOMENTOPINIÃO ou a terceiras partes, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal.

Nos casos de registo, o utilizador é responsável pela guarda e correta utilização das suas credenciais, as quais permitem o acesso à área reservada dos serviços. O utilizador será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e atualizada. O utilizador não poderá escolher um nome de utilizador pertencente a terceiro com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso.

O utilizador deverá garantir a confidencialidade da sua password e não deverá partilhar a mesma com terceiros. O utilizador é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer ações efetuadas através da sua conta de utilizador, diretamente ou mediante terceiros autorizados pelo utilizador.

Com a inscrição neste website para visualizar a totalidade das notícias, o utilizador aceita receber informações da MOMENTOPINIÃO (notícias, entre outros).

  1. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A MOMENTOPINIÃO adotou as medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do website, assegurar a integridade dos dados de tráfego electrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do website, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.

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  1. ALTERAÇÕES AO SITE

A MOMENTOPINIÃO reserva-se a faculdade de, em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso e com efeitos imediatos, modificar, suprimir, adicionar, actualizar a informação e os serviços contidos neste site, bem como efetuar modificações ao site, na sua configuração, desenho, estrutura, apresentação e condições de acesso.

  1. DURAÇÃO

O Website da MOMENTOPINIÃO é disponibilizado por prazo indeterminado.

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O Utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a Outros Websites através de ligações existentes no nosso website e ler com atenção os respetivos termos e condições e políticas de privacidade.

  1. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.

Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa.

O utilizador poderá contactar a MOMENTOPINIÃO para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do website, através de carta registada com aviso de recepção para Estrada da Alapraia, 686, 2765-012 Estoril ou através do mail: informa@momentopiniao.pt.

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